1 a) Legalmente falando, alguém só é dono de um nome se
for pouco comum, nada comum, único, inédito ou nome e sobrenome.
1 b) Por exemplo, já existiram problemas de direitos autorais com os nomes Capitão Marvel (Captain Marvel), partilhado pela Marvel Comics e DC Comics e Os Exterminadores de Fantasmas / Os Caça-Fantasmas (The Ghost Busters / Ghostbusters), partilhado pela Filmation e Columbia Pictures.
1 c) No primeiro caso, a Fawcett Comics criou o Capitão Marvel para competir diretamente com o Superman, a DC Comics a processou alegando ser um plágio descarado de sua principal criação, venceu a causa, deixou o Capitão Marvel de lado e o relançou após a Marvel Comics lançar o próprio Capitão Marvel, foi nisso que esta processou a anterior, o que fez com que a então nova revista da DC Comics se chamasse Shazam!, que era o nome do mago.
1 d) Já no segundo caso, quando a Columbia Pictures anunciou a produção do filme Os Caça-Fantasmas (Ghostbusters), a Filmation, que já havia produzido uma série de TV que se chamava Trio Calafrio (The Ghost Busters) e exigiu receber pelo uso do nome. A Columbia Pictures pagou para manter o nome, e, depois disso, quando ela anunciou a produção de uma série de desenho animado baseada em seu filme, a Filmation decidiu fazer a mesma coisa, o que fez com que uma série se chamasse Os Fantasmas (Ghostbusters, renomeada depois como Filmation's Ghostbusters quando saiu em vídeo) e a outra se chamasse Os Verdadeiros Caça-Fantasmas (The Real Ghostbusters).
1 e) Por outro lado, com os nomes Espantalho (Scarecrow), Mercúrio (Quicksilver), Thor (foi mantido o nome original), Homem-Areia (Sandman) e Jack Cabeça de Abóbora / Jack da Lanterna (Jack-O'-Lantern), não houve problemas,já que são de uso comum (Espantalho é um boneco de palha usado nas plantações para espantar os corvos, Mercúrio é um elemento químico, Thor é um deus mitológico e Homem-Areia e Jack Cabeça de Abóbora são monstros folclóricos, ou seja, não são de autoria de nenhuma empresa).
1 f) Se alguém criar uma personagem ou história com o mesmo nome de outra, apenas terá problemas se o nome for algo original e vale o mesmo para nomes artísticos (sendo que eu mesmo, por exemplo, decidi ser Sávio Christi, porque, se aparecer outro artista chamado Sávio, não poderei reclamar que o nome é igual, poderei ter problemas para receber por direitos autorais e as pessoas que estiverem atrás de meu trabalho encontrarão o do outro por engano).
1 b) Por exemplo, já existiram problemas de direitos autorais com os nomes Capitão Marvel (Captain Marvel), partilhado pela Marvel Comics e DC Comics e Os Exterminadores de Fantasmas / Os Caça-Fantasmas (The Ghost Busters / Ghostbusters), partilhado pela Filmation e Columbia Pictures.
1 c) No primeiro caso, a Fawcett Comics criou o Capitão Marvel para competir diretamente com o Superman, a DC Comics a processou alegando ser um plágio descarado de sua principal criação, venceu a causa, deixou o Capitão Marvel de lado e o relançou após a Marvel Comics lançar o próprio Capitão Marvel, foi nisso que esta processou a anterior, o que fez com que a então nova revista da DC Comics se chamasse Shazam!, que era o nome do mago.
1 d) Já no segundo caso, quando a Columbia Pictures anunciou a produção do filme Os Caça-Fantasmas (Ghostbusters), a Filmation, que já havia produzido uma série de TV que se chamava Trio Calafrio (The Ghost Busters) e exigiu receber pelo uso do nome. A Columbia Pictures pagou para manter o nome, e, depois disso, quando ela anunciou a produção de uma série de desenho animado baseada em seu filme, a Filmation decidiu fazer a mesma coisa, o que fez com que uma série se chamasse Os Fantasmas (Ghostbusters, renomeada depois como Filmation's Ghostbusters quando saiu em vídeo) e a outra se chamasse Os Verdadeiros Caça-Fantasmas (The Real Ghostbusters).
1 e) Por outro lado, com os nomes Espantalho (Scarecrow), Mercúrio (Quicksilver), Thor (foi mantido o nome original), Homem-Areia (Sandman) e Jack Cabeça de Abóbora / Jack da Lanterna (Jack-O'-Lantern), não houve problemas,já que são de uso comum (Espantalho é um boneco de palha usado nas plantações para espantar os corvos, Mercúrio é um elemento químico, Thor é um deus mitológico e Homem-Areia e Jack Cabeça de Abóbora são monstros folclóricos, ou seja, não são de autoria de nenhuma empresa).
1 f) Se alguém criar uma personagem ou história com o mesmo nome de outra, apenas terá problemas se o nome for algo original e vale o mesmo para nomes artísticos (sendo que eu mesmo, por exemplo, decidi ser Sávio Christi, porque, se aparecer outro artista chamado Sávio, não poderei reclamar que o nome é igual, poderei ter problemas para receber por direitos autorais e as pessoas que estiverem atrás de meu trabalho encontrarão o do outro por engano).
2 a) Se um autor usar seu trabalho para fazer gozações, homenagens e
sátiras a algo e alguém e esse trabalho houver sido feito sem nenhum lucro, bem
como não houver sido por mal, nem for algo que desafie e viole a ética,
legalidade e moralidade desse algo ou alguém, ainda assim, não está errado, de tal forma que não deve resultar em quaisquer sanções legais.
Isso é para vocês saberem que não é por qualquer coisa que se deve sair querendo denunciar, processar e prender legalmente quem quer que seja!
Já começa que a polícia não sai prendendo ninguém sem antes escutar o posicionamento original de cada um, vejam bem isso!
Isso é para vocês saberem que não é por qualquer coisa que se deve sair querendo denunciar, processar e prender legalmente quem quer que seja!
Já começa que a polícia não sai prendendo ninguém sem antes escutar o posicionamento original de cada um, vejam bem isso!
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